O divórcio litigioso e a psicanálise

O divórcio litigioso e a psicanálise

Por Anderson Albuquerque


A separação de um casal é sempre um momento de muita turbulência, não só para os cônjuges, mas também para os filhos e as famílias envolvidas. Há um sentimento de fracasso, de perda, pois a idealização do par e de uma união ideal, duradoura, cai por terra, dando lugar à dura realidade de um processo de divórcio.

Além das perdas sociais e econômicas que um divórcio gera, muitos casais não conseguem lidar com as perdas internas, o que faz com que não consigam também enfrentar este processo de forma pacífica, transformando a separação em um divórcio litigioso.

Esta modalidade de divórcio ocorre quando um cônjuge entra com o processo de divórcio sem a concordância do outro. O fim do casamento não se dá, portanto, de forma amigável, e por este motivo só pode ser realizado judicialmente.

São vários os casos de divórcio litigioso em decorrência da violência doméstica, mas também há casos em que a convivência com o parceiro se torna impossível por causa de adultério, vícios, problemas financeiros, entre outros.

De qualquer forma, o divórcio litigioso nunca é a melhor alternativa. A Justiça deveria apenas ser buscada para solucionar questões econômicas e patrimoniais, como a pensão alimentícia e a partilha de bens.

No entanto, o litígio entre o casal traz à tona questões sentimentais mal resolvidas durante o casamento, e que podem se tornar objeto de vingança – como a disputa pela guarda do filho, ocultação de patrimônio, dentre outras.

O divórcio litigioso é extremamente desgastante emocionalmente, pois expõe a vida do casal, sua privacidade. Suas experiências íntimas se tornam públicas – para provar uma infidelidade, por exemplo, há a apresentação de fotos, comprovantes e documentos que provem a existência de uma relação extraconjugal.

Além disso, a vida dos filhos e o patrimônio do casal são examinados, para que as questões relativas à Justiça possam ser solucionadas, como a partilha dos bens, pensão alimentícia e a guarda dos filhos.

É possível observar, assim, que o Direito de Família e a Psicanálise estão conectados, e presentes em todos os momentos da nossa vida. O Direito atua perante o fato que é consequência dos atos do ser humano e sua repercussão social.

A Psicanálise, por sua vez, procura compreender os sentimentos, as emoções humanas, ou seja, ela procura desvendar os impulsos que precedem os atos, pois quer descobrir sua motivação.

É preciso, portanto, que os advogados, promotores e juízes que trabalham na esfera do Direito de Família tenham em mente que um divórcio litigioso tem, muitas vezes, raízes mais profundas: as partes, no fundo, querem que a Justiça resolva os conflitos que não foram solucionados durante a constância do matrimônio, e que “consertem” o que saiu de errado.

Há casos em que a separação litigiosa é proveniente do amor que se confunde com a raiva, ou seja, o afeto entre o casal ainda existe – nestes casos pode ainda haver a recuperação do vínculo conjugal.

No entanto, quando a separação é a única solução possível, mas não dá para ser realizada de forma amigável, é necessário fazer com que o divórcio litigioso seja o menos traumático possível.

A Psicologia entende que este é um momento de crise, e que sentimentos como tristeza, depressão, mudança de humor, dúvidas e instabilidade podem afetar o casal envolvido nesse processo.

Neste momento, o Direito de Família deve levar em conta, além dos aspectos formais a serem analisados, os sentimentos do casal, a fim de tentar atenuar ao máximo a dor do fim de uma união.

Todos os profissionais envolvidos devem ter em mente que é necessário considerar não somente a aplicação da lei, as normas jurídicas que serão aplicadas, mas também os fatores comportamentais, para que sejam solucionadas tanto as questões econômicas e patrimoniais que envolvem um litígio como também as sequelas emocionais derivadas deste processo. Desta forma, o Direito de Família deve utilizar os conhecimentos da Psicanálise para tratar de maneira mais sensível as questões que envolvem um divórcio litigioso.

 

Anderson Albuquerque – Direito de Família – Divórcio Litigioso e Psicanálise