Feministas, sim!

Feministas, sim!

Por Anderson Albuquerque


Você sabe o que são feministas? Atualmente, com a polarização política que vem sofrendo nossa sociedade, o feminismo é visto, de forma errônea, como bandeira exclusiva de determinados partidos políticos, e não como um movimento que surgiu para defender de forma integral os direitos das mulheres.

Durante muito tempo, a mulher foi vista como submissa ao homem, subordinada à ordem patriarcal, designada somente ao trabalho doméstico e a cuidar dos filhos e do marido.

Esta situação começou a mudar no nosso país no final da década de 1970, com o início do processo de redemocratização, quando começaram a surgir estudos feministas que resultaram em mudanças sociais e políticas, que continuam em curso até hoje.

Os primeiros movimentos feministas surgiram, assim, com o objetivo de suplantar as instituições opressoras e as estruturas tradicionais. Esta opressão tem raízes nas crenças religiosas, na política, nas normas jurídicas e na cultura patriarcal da nossa sociedade.

O feminismo, portanto, é um movimento social e político que visa combater esta opressão secular, que busca igualdade entre os gêneros. Para isso, é preciso combater o machismo, que eleva o homem a uma posição superior à da mulher, muitas vezes indo além da mera opressão, levando à violência.

Deste modo, inicialmente o movimento feminista tinha como um dos principais objetivos dar visibilidade à violência contra a mulher e tentar combatê-la por meio de intervenções sociais e jurídicas, além da criminalização de condutas.

Uma das grandes conquistas do movimento ocorre em 1977, com a aprovação da Lei 6.515/77, a Lei do Divórcio, que garantiu às mulheres a liberdade de não permanecerem em um casamento infeliz. A partir de então, tornou-se possível extinguir totalmente os vínculos conjugais e a mulher passou a poder se casar novamente. 

Outra importante reivindicação do movimento, a igualdade de direitos, só foi conquistada mais tarde, com a Constituição de 1988. Homens e mulheres passaram a ser considerados iguais em direitos e obrigações, e o Estado passou a ter a obrigação de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.

Hoje, o movimento conta com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cujo principal objetivo é promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.

Sem dúvida, o movimento feminista foi o pontapé inicial para a mudança desta realidade. Suas conquistas são inegáveis: o direito ao voto, a criação de delegacias especializadas, a inserção da mulher no mercado de trabalho, a conquista do divórcio, entre muitas outras.

No entanto, restam muitos desafios a serem superados. A violência de gênero ainda mata milhares de mulheres diariamente no país.

Além disso, a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres persiste. De acordo com um estudo divulgado em 2019 pelo IBGE, as mulheres ainda ganham 20,5% menos do que eles.

Por este motivo é tão importante que o movimento feminista não esmoreça, e continue empoderando mulheres a fim de quebrar ainda mais barreiras, decorrentes de uma sociedade patriarcal e opressora. A mulher não tem que ser recatada e do lar. A mulher pode e deve ser o que ela quiser.

 

Anderson Albuquerque – Direito da Mulher – Movimento Feminista