A família monoparental e o empoderamento feminino

A família monoparental e o empoderamento feminino

Por Anderson Albuquerque


A família nuclear, composta pelo pai, a mãe e os filhos, é um modelo de família tradicional que já não é mais a regra. A mulher, que antes era submissa ao homem e vista como inferior, assume hoje um papel de importante destaque – muitas vezes é ela quem chefia sua própria família.

Atualmente, com o aumento no número de divórcios, a família nuclear passou a coexistir com as chamadas famílias monoparentais, que são aquelas em que o pai ou a mãe é o responsável exclusivo pelos seus filhos biológicos ou adotivos.   

Este arranjo familiar passou a ser reconhecido como família pela Constituição Federal de 1988, que a descreve no artigo 226, parágrafo 4º “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”

Segundo dados do IBGE, nos últimos 15 anos, o número de lares com famílias chefiadas exclusivamente por mulheres mais que dobrou – teve um crescimento de 105%. Em 2001, eram 14 milhões e, em 2015, ano dos dados mais recentes do Instituto, chegaram a 28,9 milhões.

No entanto, apesar de a maior parte das chefes de família serem aquelas mulheres que vivem sozinhas com seus filhos, a grande mudança foi um aumento significativo da liderança feminina nos lares em que há um cônjuge.

Dos casais que possuem filhos, o número de mulheres chefes passou de 1 milhão, em 2001, para 6,8 milhões, em 2015 – um aumento de 551%. Nos casos dos casais sem filhos, este número foi ainda mais alto – passou de 339 mil para 3,1 milhões, um crescimento de 882%.

Este quadro representa uma mudança positiva nos arranjos familiares brasileiros. O estudo mostra que, atualmente, ao invés de virarem chefes de família por necessidade, as mulheres passaram a ser reconhecidas dentro de seus lares - antes, nos arranjos familiares de núcleo duplo (marido e esposa), o percentual de mulheres chefes era muito reduzido.

Esta nova realidade se deve ao empoderamento feminino – o aumento no nível educacional e na participação no mercado de trabalho fazem com que o número de mulheres que chefiam seus lares aumente.

Embora historicamente o homem tenha sido colocado no centro do núcleo familiar, tem havido muitas mudanças culturais e sociais. Ainda há, sem dúvida, resquícios da dominação masculina, mas a sociedade vem passando por um processo de despatriarcalização.

Um destes resquícios é o fato de o Código Civil de 2002 não delimitar os direitos e deveres da família monoparental. No entanto, a Constituição Federal de 1988 possibilitou um avanço ao reconhecer a família monoparental, fazendo jus à realidade de milhares de famílias brasileiras.

Assim, a família monoparental passa a ser reconhecida juridicamente pelo Estado, acabando com a exclusividade do modelo de família tradicional. Apesar dos inúmeros avanços, ainda é preciso que, no caso das famílias monoparentais, haja uma melhor regulamentação da lei para o reconhecimento dos seus direitos e obrigações.

 Seja liderando as famílias monoparentais ou sendo a chefe de família num lar com seu cônjuge, as mulheres avançam a passos largos. O papel da mulher na família e na sociedade tem sido reconhecido, o que, sem dúvida, contribuiu para o aumento da chefia feminina nos lares brasileiros. Mas ainda há muito o que se conquistar para alcançar a igualdade de direitos em relação aos homens. E duvido que elas parem por aqui.

     

Anderson Albuquerque – Família Monoparental – Empoderamento Feminino